Instituições da União Europeia

Parlamento Europeu

Tem 732 deputados (22 deles de Portugal);
Eleito de 5 em 5 anos;
Formado por 8 grupos políticos;

Funções
. Analisar e adaptar a legislação europeia;
. Em co-decisão, o Parlamento reparte este poder com o conselho de ministros;
. Aprovar o orçamento da UE;

. Exercício de controlo democrático das restantes instituições da UE, eventualmente através da criação de comissões de inquérito;
. Aval a importantes acordos internacionais, tais como adesão de novos membros à UE, e acordos de comércio ou de associação entre a UE e outros países.
Localização:Estrasburgo



Conselho da União Europeia

Reúne representantes de todos os governos dos Estados-membros;
Os governos são eleitos a nível nacional;

Funções
O conselho juntamente com o Parlamento Europeu, determina as regras de todas as actividades da Comunidade Europeia (CE);
Abrange o mercado único e a maioria das políticas comuns da UE, garantindo a liberdade de circulação de bens, pessoas, serviços e capitais;
Enquanto instituição tem o poder de intervir sobre os assuntos da Política Externa e de segurança comum, no sentido de combater o terrorismo e o tráfico de droga.


Localização
Reúne-se em Bruxelas, excepto em Abril, Junho e Outubro, meses em que as reuniões passam a ser realizadas no Luxemburgo.

Comissão Europeia


. Formada por 27 homens e mulheres, assistidos por cerca de 24000 funcionários públicos;
O presidente é eleito pelos governos dos Estados-membros da UE, escolha essa que tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu;
Cada mandato dura 5 anos, mas pode ser demitida pelo Parlamento.

Funções
Redigir propostas de nova legislação europeia;
Garantir que as decisões de UE sejam devidamente implementadas;
Controlar a forma como os fundos são dispendidos;
Observar os Tratados e a legislação europeia.

Localização: Bruxelas





Tribunal de Justiça


. Formado por juízes independentes de cada um dos Estados-membros;
. Tem a sua sede no Luxemburgo;

Funções
. Adoptar regras comuns na UE de forma idêntica em toda a parte;
. Resolver diferendos sobre a interpretação dos Tratados e da legislação da UE;
. Esclarecer os tribunais nacionais, em caso de dúvida, sobre a aplicação das regras da UE;
. Atender os casos do cidadão individual contra as instituições da UE.
Localização
Luxemburgo



Banco Central Europeu

Gerido por 1 presidente e um órgão executivo em estreita cooperação com os bancos centrais nacionais dos países da UE;

Funções
. Gerir de forma independente a política monetária europeia;
. Decidir as taxas de juro;
. Garantir a estabilidade de preços, para que a economia europeia não seja prejudicada pela inflação.
Localização
Frankfurt






Tribunal de Contas Europeu




É constituído por auditores;

Funções
. Verificar a forma como são gastos os dinheiros da UE;
. Contribuir para que seja bem empregue o dinheiro dos contribuintes europeu canalizado pela UE.

Localização
Luxemburgo


Comité das Regiões

Constituído por 317 membros que são muitas vezes dirigentes de regiões ou presidentes de câmaras;

Funções

. Consultar as autoridades locais e regionais antes da UE tomar alguma decisão.
Localização
Bruxelas

Comité Económico e Social Europeu


Formado por 334 membros;

Funções
. Emitir pareceres sobre aspectos importantes das novas iniciativas da UE;
. Envolver a sociedade civil na vida política.
Localização
Bruxelas


Banco Europeu de Investimento


Tem a sua sede no Luxemburgo;
É uma organização que pode proceder a empréstimos em termos favoráveis;

Funções
. Reunir os fundos no mercado de capitais;
. Emprestar dinheiro para projectos de investimento de interesse europeu, em especial projectos que beneficiem as regiões menos desenvolvidas;
. Financiar, por exemplo, ligações ferroviárias, auto-estradas, aeroportos, regimes ambientais;
. Investir em pequenas e médias empresas (PME) que contribuam para a criação de empregos e para o crescimento.

Instituições assimilares
Comité Económico e Social;
Comité das Regiões;
Banco Central Europeu;
Provador de Justiça Europeu;
Banco Europeu de Investimento.
Localização
Bruxelas

Eduardo, Ricardo e Nuno