União Económica e Monetária

A União Económica e Monetária (UEM) consiste no processo de harmonização das políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros da UE, com vista à instituição de uma moeda única. A UEM combina duas vertentes:

• monetária - com o objectivo da manutenção da estabilidade dos preços, traduz-se pela definição de uma política monetária única
• económica - procura assegurar um crescimento económico sustentado, a médio e longo prazo, e a coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros.

As disposições de coordenação económica da UEM aplicam-se a todos os Estados-Membros da UE, incluindo os que não pertencem à zona euro e os que gozam de derrogações especiais.

As normas e objectivos referentes à UEM e ao seu funcionamento estão definidos no Tratado da União Europeia, tendo entrado em vigor a 1 de Novembro de 1993



Objectivos

•Coordenação a nível das políticas económicas entre os Estados-Membros
•Organização das políticas orçamentais, definindo limites para a dívida e o défice públicos
•Estabelecimento de uma política monetária independente, gerida pelo BCE
•Introdução de uma moeda única e criação da zona euro

Breve enquadramento

Embora presente desde o início do processo de integração europeia, só a partir da década de 1980 é que se reuniram as condições necessárias para a concretização do ideal de uma União Económica e Monetária. De salientar:

• o estabelecimento do Sistema Monetário Europeu (SME)
• a concretização do mercado único
• e a apresentação das conclusões do "Comité para o estudo da União Económica e Monetária", liderado por Jacques Delors

O relatório Delors apontava para um faseamento na prossecução da UEM e estabelecia directrizes em termos de política económica e monetária.

Objecto de uma Conferência Intergovernamental (CIG) em
de 1991, é no Conselho Europeu de Maastricht, em Dezembro de 1991, que se efectiva a vontade dos Estados-Membros de concretizar a UEM, nomeadamente através do compromisso com processo de convergência económica consagrado no Tratado da União Europeia


Fases de implementação
1º fase - 1 de Julho de 1990

- eliminação das barreiras internas à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais nos Estados-Membros
- coordenação das políticas monetárias dos Estados-Membros, para uma maior estabilidade de preços
- cooperação entre os bancos centrais
- convergência económica
- livre utilização do ECU

2º fase - 1 de Janeiro de 1994

- criação do Instituto Monetário Europeu (IME)
- preparativos técnicos para a moeda única
- aplicação de medidas de disciplina orçamental
- reforço da convergência das políticas económicas e monetárias
- estabelecimento do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC)
- substituição, em Junho de 1998, do IME pelo BCE na implementação dos trabalhos preparatórios


3º fase - 1 de Janeiro de 1999

- fixação irrevogável das taxas de conversão das moedas dos iniciais 11 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal e Finlândia)
- entrada em funcionamento do MTC II
- política monetária única da zona euro conduzida pelo BCE
- entrada em vigor do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)
- entrada da Grécia na zona euro, a 1 de Janeiro de 2001
- introdução do euro como moeda única, entrada em circulação de notas e moedas a 1 de Janeiro de 2002

Responsabilidade institucional


A responsabilidade pela política económica em decurso na UEM depende da articulação entre as instituições europeias e os Estados-Membros. Deste modo:

•Conselho Europeu - define a direcção geral da política económica
•Conselho da UE - ECOFIN - coordena a política económica da UE, detendo poder de decisão sobre a adesão de um E-M ao euro
•Eurogrupo - coordena, a nível informal, das políticas de interesse comum para a zona euro
•Estados Membros - elaboram orçamentos dentro dos limites acordados, definem as suas próprias políticas em matéria de emprego, pensões e mercado de capitais
•Comissão Europeia - supervisiona os resultados obtidos e a situação económica, prepara as decisões do Conselho da UE
•Banco Central Europeu - define a política monetária, procurando assegurar a estabilidade dos preços.




O QUE É O EURO ?


Moeda Única Europeia adoptada pelos países que aderiram à UEM (União Económica Monetária).
Assim todas as moedas dos Estados-Membros (incluindo o escudo) serão substituídas pelo euro até 28/02/2002.
A denominação "euro" foi a escolhida entre os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia pois, evoca claramente a Europa e desta forma não poderá ser confundida com nenhuma outra moeda nacional, presente ou passada.


QUAL É O SÍMBOLO DO EURO ?

O símbolo gráfico do euro assemelha-se à letra E atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas.
Inspira-se na letra grega "epsilón", remetendo assim, simultaneamente, para o berço da civilização europeia e para a primeira letra da palavra "Europa". As linhas paralelas representam a estabilidade do euro.

Eduardo, Nuno e Ricardo