Embora poucos cidadãos saibam, o dia 9 de Maio aparece identificado nas agendas e calendários, como sendo o “Dia da Europa”. Mas o que se terá passado nesta data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento? Efectivamente foi a 9 de Maio de 1950 que nasceu a Europa Comunitária, numa altura em que a perspectiva de uma nova guerra mundial angustiava toda a Europa. Nesse dia, em Paris, uma declaração redigida por Jean Monnet, foi comentada e lida à imprensa por Robert Shuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, tendo as primeiras linhas dado logo imediatamente a ideia de ambicionar uma união dos estados europeus, regulada por uma instituição supranacional.
Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1995, a decidirem celebrar o 9 de Maio como “Dia da Europa”.
No sentido de assinalar esta data, a turma C, do 11º ano, elaborou um conjunto de trabalhos, referentes ao processo de integração europeia, que agora divulga através deste meio.
sábado, 1 de maio de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Línguas faladas na União Europeia
A UE promove a diversidade linguística e cultural dos seus povos, apoiando o ensino e a aprendizagem das respectivas línguas. O ambicioso objectivo da UE é conseguir que os cidadãos sejam fluentes em duas línguas além da sua língua materna.
As instituições da UE trabalham com 23 línguas oficiais, o que assegura que todos os cidadãos da UE, independentemente de falarem uma das línguas mais conhecidas ou uma das línguas menos conhecidas da UE, têm o mesmo acesso às políticas e à legislação da União Europeia. Esta brochura passa em revista a vasta gama de línguas faladas na UE, os diversos benefícios que os europeus podem colher da aprendizagem de línguas e os programas de apoio da UE nesta área. Por último, analisa o que comporta o funcionamento da uma União multilingue.
As línguas que falamos contribuem para definir quem somos. As muitas línguas faladas pelos 500 milhões de cidadãos da União Europeia estão distribuídas pelo continente num vasto mosaico. A UE reconhece este direito à identidade e promove activamente a nossa liberdade de falar e escrever na nossa própria língua, continuando simultaneamente a procurar conseguir uma mais estreita integração entre os seus Estados Membros. Trata se de dois objectivos que são complementares, concretizando, aliás, o lema da UE: «Unidos na diversidade».
A UE garante que não exista discriminação entre cidadãos cujas línguas são faladas por grande número de pessoas e outros cujas línguas são menos faladas. No Parlamento Europeu, por exemplo, os deputados podem dirigir se à assembleia na língua do povo que representam. Os deputados eslovenos têm exactamente o mesmo direito que os alemães a falar na língua dos que neles votaram.
O compromisso da UE de salvaguardar a diversidade linguística mostra que não é sua intenção procurar acabar com as características nacionais ou regionais e substituí las por uma uniformidade «europeia», como alguns críticos alegam.
As línguas da UE têm raízes variadas. A maior parte delas pertence à vasta família indo europeia, cujas ramificações principais são as línguas germânicas, românicas, eslavas e célticas. O grego, bem como o lituano e o letão, duas línguas bálticas, são também línguas indo europeias, embora não façam parte das ramificações principais. O maltês aproxima se do árabe, com elementos italianos.
Na sua maior parte, as línguas «regionais» e «minoritárias» da UE pertencem também a um dos grupos acima referidos. A principal excepção é o basco, falado em ambos os lados da fronteira franco espanhola e cujas raízes estão ainda a ser investigadas.
A noção de língua «minoritária» abrange não só as línguas menos faladas, como a língua sami na Lapónia ou o bretão na França ocidental, mas também as línguas oficiais da UE que são faladas por uma minoria de cidadãos de um outro Estado Membro (como o alemão no norte de Itália ou o húngaro na Roménia e na Eslováquia). A adesão dos países bálticos com minorias que falam russo veio fazer aparecer uma nova categoria de língua «minoritária» — uma língua que é língua nacional de um país que não faz parte da UE.
As 23 línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, gaélico, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. O catalão, o basco e o galego têm estatuto de língua oficial no interior de Espanha, o que significa que certos textos da UE são traduzidos de e para estas línguas a expensas do Governo de Espanha.
O número de línguas oficiais da UE é mais reduzido que o número de Estados Membros, porque a Alemanha e a Áustria partilham o alemão, a Grécia e Chipre o grego e a Bélgica e o Luxemburgo têm línguas comuns com os seus vizinhos franceses, neerlandeses e alemães. Assim, no total, existem 23 línguas para 27 países.
As línguas que falamos contribuem para definir quem somos. As muitas línguas faladas pelos 500 milhões de cidadãos da União Europeia estão distribuídas pelo continente num vasto mosaico. A UE reconhece este direito à identidade e promove activamente a nossa liberdade de falar e escrever na nossa própria língua, continuando simultaneamente a procurar conseguir uma mais estreita integração entre os seus Estados Membros. Trata se de dois objectivos que são complementares, concretizando, aliás, o lema da UE: «Unidos na diversidade».
A UE garante que não exista discriminação entre cidadãos cujas línguas são faladas por grande número de pessoas e outros cujas línguas são menos faladas. No Parlamento Europeu, por exemplo, os deputados podem dirigir se à assembleia na língua do povo que representam. Os deputados eslovenos têm exactamente o mesmo direito que os alemães a falar na língua dos que neles votaram.
O compromisso da UE de salvaguardar a diversidade linguística mostra que não é sua intenção procurar acabar com as características nacionais ou regionais e substituí las por uma uniformidade «europeia», como alguns críticos alegam.
As línguas da UE têm raízes variadas. A maior parte delas pertence à vasta família indo europeia, cujas ramificações principais são as línguas germânicas, românicas, eslavas e célticas. O grego, bem como o lituano e o letão, duas línguas bálticas, são também línguas indo europeias, embora não façam parte das ramificações principais. O maltês aproxima se do árabe, com elementos italianos.
Na sua maior parte, as línguas «regionais» e «minoritárias» da UE pertencem também a um dos grupos acima referidos. A principal excepção é o basco, falado em ambos os lados da fronteira franco espanhola e cujas raízes estão ainda a ser investigadas.
A noção de língua «minoritária» abrange não só as línguas menos faladas, como a língua sami na Lapónia ou o bretão na França ocidental, mas também as línguas oficiais da UE que são faladas por uma minoria de cidadãos de um outro Estado Membro (como o alemão no norte de Itália ou o húngaro na Roménia e na Eslováquia). A adesão dos países bálticos com minorias que falam russo veio fazer aparecer uma nova categoria de língua «minoritária» — uma língua que é língua nacional de um país que não faz parte da UE.
As 23 línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, gaélico, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. O catalão, o basco e o galego têm estatuto de língua oficial no interior de Espanha, o que significa que certos textos da UE são traduzidos de e para estas línguas a expensas do Governo de Espanha.
O número de línguas oficiais da UE é mais reduzido que o número de Estados Membros, porque a Alemanha e a Áustria partilham o alemão, a Grécia e Chipre o grego e a Bélgica e o Luxemburgo têm línguas comuns com os seus vizinhos franceses, neerlandeses e alemães. Assim, no total, existem 23 línguas para 27 países.
As línguas regionais e minoritárias
Três definições
São normalmente reconhecidas três categorias de línguas regionais ou minoritárias:
Línguas específicas de uma região, que pode situar se dentro de um Estado Membro ou ser uma região transfronteiriça, e que não são línguas dominantes de nenhum país da UE. Esta categoria abrange línguas como o basco, o bretão, o catalão, o frísio, o sardo e o galês.
Línguas faladas por uma minoria da população num país da UE mas que são línguas oficiais noutro: por exemplo, o alemão no sul da Dinamarca, o francês no Valle d' Aosta no norte de Itália e o húngaro na Eslováquia.
Línguas que não pertencem a um território preciso, como as das comunidades ciganas ou judias.
A noção de línguas regionais ou minoritárias não inclui os dialectos de qualquer das línguas oficiais nem nenhuma das línguas faladas pelas comunidades imigrantes que vivem na União Europeia.
Fundos da UE destinados à aprendizagem
Dentro das respectivas áreas de responsabilidade, cada programa específico pretende:
- Incentivar a aprendizagem de línguas em todos os níveis de ensino e em todas as idades ao longo da vida activa;
- Melhorar o acesso a recursos de aprendizagem de línguas na Europa;
- Desenvolver e divulgar técnicas inovadoras de ensino e melhores práticas;
- Assegurar um leque suficientemente amplo de instrumentos de aprendizagem àqueles que aprendem línguas;
- Sensibilizar para a importância do multilinguismo como trunfo económico e social fundamental da UE.
O funcionamento de uma União Europeia multilingue
As razões que levam a União Europeia a utilizar 23 línguas oficiais são óbvias: a democracia, a transparência e o direito à informação.
A legislação da UE aplica se directamente em todo o seu território e, por conseguinte, a todos os seus cidadãos. A nova legislação deve ser publicada e acessível a todos os cidadãos numa língua que eles possam compreender. Como em qualquer democracia, cada cidadão tem o direito fundamental de saber por que razão um determinado acto legislativo está a ser adoptado, e se e de que modo ele terá repercussões no seu quotidiano. A utilização de todas as línguas oficiais torna também mais fácil para os cidadãos a participação em debates e consultas públicas que a UE lança, muitas vezes em linha.
Os cidadãos participam
A sua função legislativa e a participação directa dos seus cidadãos explicam por que razão a UE utiliza mais línguas do que outras organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas ou a NATO, que apenas funcionam a nível intergovernamental sem função legislativa. As Nações Unidas, com mais de 190 membros, utilizam apenas seis línguas. O Conselho da Europa, com mais membros que a UE, publica os documentos oficiais só em inglês e francês, tal como a NATO.
Novas tecnologias
Dada a dimensão e a natureza específicas dos seus serviços linguísticos, as instituições da UE apoiam se em grande medida na ajuda que as novas tecnologias proporcionam. Os exemplos mais óbvios são a interpretação à distância, a gestão de sítios multilingues na Internet e a tradução assistida por computador.
Desafios futuros
A responsabilidade formal da UE de respeitar a diversidade linguística e cultural é concretizada de vários modos:
- Respeitando o direito dos cidadãos de falarem e escreverem nas suas próprias línguas e tornando esse direito extensivo aos seus contactos com as instituições da UE;
- Apoiando a utilização das línguas regionais e minoritárias, independentemente de as mesmas serem ou não línguas oficiais da UE;
- Promovendo activamente entre os cidadãos da UE a aprendizagem de línguas e o multilinguismo como forma de auto aperfeiçoamento individual e veículo de criação de emprego e crescimento na economia da UE.
- Estas actividades foram intensificadas, dado o aumento de adesões à UE e o facto de o número de línguas oficiais ter duplicado desde 2004, e continuarão a sê lo, já que a UE se prepara para uma maior expansão.
Três definições
São normalmente reconhecidas três categorias de línguas regionais ou minoritárias:
Línguas específicas de uma região, que pode situar se dentro de um Estado Membro ou ser uma região transfronteiriça, e que não são línguas dominantes de nenhum país da UE. Esta categoria abrange línguas como o basco, o bretão, o catalão, o frísio, o sardo e o galês.
Línguas faladas por uma minoria da população num país da UE mas que são línguas oficiais noutro: por exemplo, o alemão no sul da Dinamarca, o francês no Valle d' Aosta no norte de Itália e o húngaro na Eslováquia.
Línguas que não pertencem a um território preciso, como as das comunidades ciganas ou judias.
A noção de línguas regionais ou minoritárias não inclui os dialectos de qualquer das línguas oficiais nem nenhuma das línguas faladas pelas comunidades imigrantes que vivem na União Europeia.
Fundos da UE destinados à aprendizagem
Dentro das respectivas áreas de responsabilidade, cada programa específico pretende:
- Incentivar a aprendizagem de línguas em todos os níveis de ensino e em todas as idades ao longo da vida activa;
- Melhorar o acesso a recursos de aprendizagem de línguas na Europa;
- Desenvolver e divulgar técnicas inovadoras de ensino e melhores práticas;
- Assegurar um leque suficientemente amplo de instrumentos de aprendizagem àqueles que aprendem línguas;
- Sensibilizar para a importância do multilinguismo como trunfo económico e social fundamental da UE.
O funcionamento de uma União Europeia multilingue
As razões que levam a União Europeia a utilizar 23 línguas oficiais são óbvias: a democracia, a transparência e o direito à informação.
A legislação da UE aplica se directamente em todo o seu território e, por conseguinte, a todos os seus cidadãos. A nova legislação deve ser publicada e acessível a todos os cidadãos numa língua que eles possam compreender. Como em qualquer democracia, cada cidadão tem o direito fundamental de saber por que razão um determinado acto legislativo está a ser adoptado, e se e de que modo ele terá repercussões no seu quotidiano. A utilização de todas as línguas oficiais torna também mais fácil para os cidadãos a participação em debates e consultas públicas que a UE lança, muitas vezes em linha.
Os cidadãos participam
A sua função legislativa e a participação directa dos seus cidadãos explicam por que razão a UE utiliza mais línguas do que outras organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas ou a NATO, que apenas funcionam a nível intergovernamental sem função legislativa. As Nações Unidas, com mais de 190 membros, utilizam apenas seis línguas. O Conselho da Europa, com mais membros que a UE, publica os documentos oficiais só em inglês e francês, tal como a NATO.
Novas tecnologias
Dada a dimensão e a natureza específicas dos seus serviços linguísticos, as instituições da UE apoiam se em grande medida na ajuda que as novas tecnologias proporcionam. Os exemplos mais óbvios são a interpretação à distância, a gestão de sítios multilingues na Internet e a tradução assistida por computador.
Desafios futuros
A responsabilidade formal da UE de respeitar a diversidade linguística e cultural é concretizada de vários modos:
- Respeitando o direito dos cidadãos de falarem e escreverem nas suas próprias línguas e tornando esse direito extensivo aos seus contactos com as instituições da UE;
- Apoiando a utilização das línguas regionais e minoritárias, independentemente de as mesmas serem ou não línguas oficiais da UE;
- Promovendo activamente entre os cidadãos da UE a aprendizagem de línguas e o multilinguismo como forma de auto aperfeiçoamento individual e veículo de criação de emprego e crescimento na economia da UE.
- Estas actividades foram intensificadas, dado o aumento de adesões à UE e o facto de o número de línguas oficiais ter duplicado desde 2004, e continuarão a sê lo, já que a UE se prepara para uma maior expansão.
Marco, Márcia e Rita.
Simbolos da União Europeia
Símbolos da União Europeia
→A União europeia é composta por três símbolos, a bandeira, o hino e o euro. Estes surgiram com a criação desta unidade.
Bandeira
A bandeira da Europa tem 12 estrelas douradas num círculo e um fundo azul. O número de estrelas não se enquadra com o número de estados membros, visto que este número, tradicionalmente constituiu um símbolo de perfeição, plenitude e unidade, por isso o símbolo mantém-se inalterado, independentemente dos alargamentos do território. Esta bandeira não é só da união europeia, mas também símbolo da unidade e identidade da Europa. Esta foi adoptada pelo Concelho da Europa em 1955, quando tal existia sob a forma de comunidade Europeia do Carvão e Aço.
→A União europeia é composta por três símbolos, a bandeira, o hino e o euro. Estes surgiram com a criação desta unidade.
Bandeira
A bandeira da Europa tem 12 estrelas douradas num círculo e um fundo azul. O número de estrelas não se enquadra com o número de estados membros, visto que este número, tradicionalmente constituiu um símbolo de perfeição, plenitude e unidade, por isso o símbolo mantém-se inalterado, independentemente dos alargamentos do território. Esta bandeira não é só da união europeia, mas também símbolo da unidade e identidade da Europa. Esta foi adoptada pelo Concelho da Europa em 1955, quando tal existia sob a forma de comunidade Europeia do Carvão e Aço.
Hino
O hino da Europa é baseado na letra do “Hino da Alegria” e é o quarto movimento da nona sinfonia de Ludwing van Beethoven. Este foi anunciado a 19 de Janeiro de 1972 pelo concelho da Europa, o qual não se resume unicamente à União Europeia, mas sim a toda a Europa, o qual expressa os ideias de liberdade, paz e solidariedade.
Euro
O euro é a moeda oficial de 16 dos 27 países da União Europeia. Tal existe sob a forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002. A Zona Euro é composta pelos seguintes países, que adoptaram a moeda única:
* Alemanha;
* Áustria;
* Bélgica;
* Chipre;
* Eslováquia;
* Eslovénia;
* Espanha;
* Finlândia;
* França;
* Grécia;
* Irlanda;
* Itália;
* Luxemburgo;
* Malta;
* Países Baixos;
* Portugal;
- O território euro pode alargar-se a outros países nos próximos anos, com a integração da moeda comum.
Flávia, Márcia e Fátima
Instituições da União Europeia
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
. Formada por 27 homens e mulheres, assistidos por cerca de 24000 funcionários públicos;
O presidente é eleito pelos governos dos Estados-membros da UE, escolha essa que tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu;
Cada mandato dura 5 anos, mas pode ser demitida pelo Parlamento.
Funções
Redigir propostas de nova legislação europeia;
Garantir que as decisões de UE sejam devidamente implementadas;
Controlar a forma como os fundos são dispendidos;
Observar os Tratados e a legislação europeia.
Localização: Bruxelas
Tribunal de Justiça
. Formado por juízes independentes de cada um dos Estados-membros;
. Tem a sua sede no Luxemburgo;
Funções
. Adoptar regras comuns na UE de forma idêntica em toda a parte;
. Resolver diferendos sobre a interpretação dos Tratados e da legislação da UE;
. Esclarecer os tribunais nacionais, em caso de dúvida, sobre a aplicação das regras da UE;
. Atender os casos do cidadão individual contra as instituições da UE.
Localização
Luxemburgo
Banco Central Europeu
Gerido por 1 presidente e um órgão executivo em estreita cooperação com os bancos centrais nacionais dos
países da UE;
Funções
. Gerir de forma independente a política monetária europeia;
. Decidir as taxas de juro;
. Garantir a estabilidade de preços, para que a economia europeia não seja prejudicada pela inflação.
Localização
Frankfurt
Tribunal de Contas Europeu
É constituído por auditores;
Funções
. Verificar a forma como são gastos os dinheiros da UE;
. Contribuir para que seja bem empregue o dinheiro dos contribuintes europeu canalizado pela UE.
Localização
Luxemburgo
Comité das Regiões
Constituído por 317 membros que são muitas vezes dirigentes de regiões ou presidentes de câmaras;
Funções
. Consultar as autoridades locais e regionais antes da UE tomar alguma decisão.
Localização
Bruxelas
Eduardo, Ricardo e Nuno
Tem 732 deputados (22 deles de Portugal);
Eleito de 5 em 5 anos;
Formado por 8 grupos políticos;
Funções
. Analisar e adaptar a legislação europeia;
. Em co-decisão, o Parlamento reparte este poder com o conselho de ministros;
. Aprovar o orçamento da UE;
Eleito de 5 em 5 anos;
Formado por 8 grupos políticos;
Funções
. Analisar e adaptar a legislação europeia;
. Em co-decisão, o Parlamento reparte este poder com o conselho de ministros;
. Aprovar o orçamento da UE;
. Exercício de controlo democrático das restantes instituições da UE, eventualmente através da criação de comissões de inquérito;
. Aval a importantes acordos internacionais, tais como adesão de novos membros à UE, e acordos de comércio ou de associação entre a UE e outros países.
Localização:Estrasburgo
Conselho da União Europeia
Reúne representantes de todos os governos dos Estados-membros;
Os governos são eleitos a nível nacional;
Funções
O conselho juntamente com o Parlamento Europeu, determina as regras de todas as actividades da Comunidade Europeia (CE);
Abrange o mercado único e a maioria das políticas comuns da UE, garantindo a liberdade de circulação de bens, pessoas, serviços e capitais;
Enquanto instituição tem o poder de intervir sobre os assuntos da Política Externa e de segurança comum, no sentido de combater o terrorismo e o tráfico de droga.
Localização
Reúne-se em Bruxelas, excepto em Abril, Junho e Outubro, meses em que as reuniões passam a ser realizadas no Luxemburgo.
. Aval a importantes acordos internacionais, tais como adesão de novos membros à UE, e acordos de comércio ou de associação entre a UE e outros países.
Localização:Estrasburgo
Conselho da União Europeia
Reúne representantes de todos os governos dos Estados-membros;
Os governos são eleitos a nível nacional;
Funções
O conselho juntamente com o Parlamento Europeu, determina as regras de todas as actividades da Comunidade Europeia (CE);
Abrange o mercado único e a maioria das políticas comuns da UE, garantindo a liberdade de circulação de bens, pessoas, serviços e capitais;
Enquanto instituição tem o poder de intervir sobre os assuntos da Política Externa e de segurança comum, no sentido de combater o terrorismo e o tráfico de droga.
Localização
Reúne-se em Bruxelas, excepto em Abril, Junho e Outubro, meses em que as reuniões passam a ser realizadas no Luxemburgo.
Comissão Europeia
. Formada por 27 homens e mulheres, assistidos por cerca de 24000 funcionários públicos;
O presidente é eleito pelos governos dos Estados-membros da UE, escolha essa que tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu;
Cada mandato dura 5 anos, mas pode ser demitida pelo Parlamento.
Funções
Redigir propostas de nova legislação europeia;
Garantir que as decisões de UE sejam devidamente implementadas;
Controlar a forma como os fundos são dispendidos;
Observar os Tratados e a legislação europeia.
Localização: Bruxelas
Tribunal de Justiça
. Formado por juízes independentes de cada um dos Estados-membros;
. Tem a sua sede no Luxemburgo;
Funções
. Adoptar regras comuns na UE de forma idêntica em toda a parte;
. Resolver diferendos sobre a interpretação dos Tratados e da legislação da UE;
. Esclarecer os tribunais nacionais, em caso de dúvida, sobre a aplicação das regras da UE;
. Atender os casos do cidadão individual contra as instituições da UE.
Localização
Luxemburgo
Banco Central Europeu
Gerido por 1 presidente e um órgão executivo em estreita cooperação com os bancos centrais nacionais dos
países da UE;Funções
. Gerir de forma independente a política monetária europeia;
. Decidir as taxas de juro;
. Garantir a estabilidade de preços, para que a economia europeia não seja prejudicada pela inflação.
Localização
Frankfurt
Tribunal de Contas Europeu
É constituído por auditores;
Funções
. Verificar a forma como são gastos os dinheiros da UE;
. Contribuir para que seja bem empregue o dinheiro dos contribuintes europeu canalizado pela UE.
Localização
Luxemburgo
Comité das Regiões
Constituído por 317 membros que são muitas vezes dirigentes de regiões ou presidentes de câmaras;
Funções
. Consultar as autoridades locais e regionais antes da UE tomar alguma decisão.
Localização
Bruxelas
Comité Económico e Social Europeu
Formado por 334 membros;
Funções
. Emitir pareceres sobre aspectos importantes das novas iniciativas da UE;
. Envolver a sociedade civil na vida política.
Localização
Bruxelas
Banco Europeu de Investimento
Tem a sua sede no Luxemburgo;
É uma organização que pode proceder a empréstimos em termos favoráveis;
Funções
. Reunir os fundos no mercado de capitais;
. Emprestar dinheiro para projectos de investimento de interesse europeu, em especial projectos que beneficiem as regiões menos desenvolvidas;
. Financiar, por exemplo, ligações ferroviárias, auto-estradas, aeroportos, regimes ambientais;
. Investir em pequenas e médias empresas (PME) que contribuam para a criação de empregos e para o crescimento.
Instituições assimilares
Comité Económico e Social;
Comité das Regiões;
Banco Central Europeu;
Provador de Justiça Europeu;
Banco Europeu de Investimento.
Localização
Bruxelas
Eduardo, Ricardo e Nuno
União Económica e Monetária
A União Económica e Monetária (UEM) consiste no processo de harmonização das políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros da UE, com vista à instituição de uma moeda única. A UEM combina duas vertentes:• monetária - com o objectivo da manutenção da estabilidade dos preços, traduz-se pela definição de uma política monetária única
• económica - procura assegurar um crescimento económico sustentado, a médio e longo prazo, e a coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros.
As disposições de coordenação económica da UEM aplicam-se a todos os Estados-Membros da UE, incluindo os que não pertencem à zona euro e os que gozam de derrogações especiais.
As normas e objectivos referentes à UEM e ao seu funcionamento estão definidos no Tratado da União Europeia, tendo entrado em vigor a 1 de Novembro de 1993
Objectivos
•Coordenação a nível das políticas económicas entre os Estados-Membros
•Organização das políticas orçamentais, definindo limites para a dívida e o défice públicos
•Estabelecimento de uma política monetária independente, gerida pelo BCE
•Introdução de uma moeda única e criação da zona euro
Breve enquadramento
Embora presente desde o início do processo de integração europeia, só a partir da década de 1980 é que se reuniram as condições necessárias para a concretização do ideal de uma União Económica e Monetária. De salientar:
• o estabelecimento do Sistema Monetário Europeu (SME)
• a concretização do mercado único
• e a apresentação das conclusões do "Comité para o estudo da União Económica e Monetária", liderado por Jacques Delors
O relatório Delors apontava para um faseamento na prossecução da UEM e estabelecia directrizes em termos de política económica e monetária.
Objecto de uma Conferência Intergovernamental (CIG) em
de 1991, é no Conselho Europeu de Maastricht, em Dezembro de 1991, que se efectiva a vontade dos Estados-Membros de concretizar a UEM, nomeadamente através do compromisso com processo de convergência económica consagrado no Tratado da União Europeia
Fases de implementação
1º fase - 1 de Julho de 1990
- eliminação das barreiras internas à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais nos Estados-Membros
- coordenação das políticas monetárias dos Estados-Membros, para uma maior estabilidade de preços
- cooperação entre os bancos centrais
- convergência económica
- livre utilização do ECU
2º fase - 1 de Janeiro de 1994
- criação do Instituto Monetário Europeu (IME)
- preparativos técnicos para a moeda única
- aplicação de medidas de disciplina orçamental
- reforço da convergência das políticas económicas e monetárias
- estabelecimento do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC)
- substituição, em Junho de 1998, do IME pelo BCE na implementação dos trabalhos preparatórios
3º fase - 1 de Janeiro de 1999
- fixação irrevogável das taxas de conversão das moedas dos iniciais 11 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal e Finlândia)
- entrada em funcionamento do MTC II
- política monetária única da zona euro conduzida pelo BCE
- entrada em vigor do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)
- entrada da Grécia na zona euro, a 1 de Janeiro de 2001
- introdução do euro como moeda única, entrada em circulação de notas e moedas a 1 de Janeiro de 2002
Responsabilidade institucional
A responsabilidade pela política económica em decurso na UEM depende da articulação entre as instituições europeias e os Estados-Membros. Deste modo:
•Conselho Europeu - define a direcção geral da política económica
•Conselho da UE - ECOFIN - coordena a política económica da UE, detendo poder de decisão sobre a adesão de um E-M ao euro
•Eurogrupo - coordena, a nível informal, das políticas de interesse comum para a zona euro
•Estados Membros - elaboram orçamentos dentro dos limites acordados, definem as suas próprias políticas em matéria de emprego, pensões e mercado de capitais
•Comissão Europeia - supervisiona os resultados obtidos e a situação económica, prepara as decisões do Conselho da UE
•Banco Central Europeu - define a política monetária, procurando assegurar a estabilidade dos preços.
O QUE É O EURO ?
Moeda Única Europeia adoptada pelos países que aderiram à UEM (União Económica Monetária).
Assim todas as moedas dos Estados-Membros (incluindo o escudo) serão substituídas pelo euro até 28/02/2002.
A denominação "euro"
foi a escolhida entre os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia pois, evoca claramente a Europa e desta forma não poderá ser confundida com nenhuma outra moeda nacional, presente ou passada.
QUAL É O SÍMBOLO DO EURO ?
O símbolo gráfico do euro assemelha-se à letra E atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas.
Inspira-se na letra grega "epsilón", remetendo assim, simultaneamente, para o berço da civilização europeia e para a primeira letra da palavra "Europa". As linhas paralelas representam a estabilidade do euro.
A responsabilidade pela política económica em decurso na UEM depende da articulação entre as instituições europeias e os Estados-Membros. Deste modo:
•Conselho Europeu - define a direcção geral da política económica
•Conselho da UE - ECOFIN - coordena a política económica da UE, detendo poder de decisão sobre a adesão de um E-M ao euro
•Eurogrupo - coordena, a nível informal, das políticas de interesse comum para a zona euro
•Estados Membros - elaboram orçamentos dentro dos limites acordados, definem as suas próprias políticas em matéria de emprego, pensões e mercado de capitais
•Comissão Europeia - supervisiona os resultados obtidos e a situação económica, prepara as decisões do Conselho da UE
•Banco Central Europeu - define a política monetária, procurando assegurar a estabilidade dos preços.
O QUE É O EURO ?
Moeda Única Europeia adoptada pelos países que aderiram à UEM (União Económica Monetária).
Assim todas as moedas dos Estados-Membros (incluindo o escudo) serão substituídas pelo euro até 28/02/2002.
A denominação "euro"
foi a escolhida entre os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia pois, evoca claramente a Europa e desta forma não poderá ser confundida com nenhuma outra moeda nacional, presente ou passada.QUAL É O SÍMBOLO DO EURO ?
O símbolo gráfico do euro assemelha-se à letra E atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas.
Inspira-se na letra grega "epsilón", remetendo assim, simultaneamente, para o berço da civilização europeia e para a primeira letra da palavra "Europa". As linhas paralelas representam a estabilidade do euro.
Eduardo, Nuno e Ricardo
Alargamentos
A União Europeia é importante para todos os Europeus e por essa razão, vários membros pretenderam aderir. A União Europeia é então uma União de países que trabalham juntos.
Porque é que é bom ser membro da UE ?
As pessoas podem facilmente trabalhar noutros países membro. Se não conseguirem encontrar trabalho no seu país podem procurar noutro país da União Europeia.
Alguns dos países da Europa são ricos e outros são pobres. Na União Europeia os países mais ricos ajudam os mais pobres.
Os países da União Europeia podem aprender uns com os outros. Por exemplo, podem aprender a lutar contra a pobreza e a exclusão social. Sabem o que resultou nos outros países.
As empresas podem vender os seus produtos noutros países da União Europeia, isto significa que podem produzir maior quantidade dos seus produtos. Assim, os produtos ficam mais baratos para o consumidor.
Porque é que é bom ser membro da UE ?
As pessoas podem facilmente trabalhar noutros países membro. Se não conseguirem encontrar trabalho no seu país podem procurar noutro país da União Europeia.
Alguns dos países da Europa são ricos e outros são pobres. Na União Europeia os países mais ricos ajudam os mais pobres.
Os países da União Europeia podem aprender uns com os outros. Por exemplo, podem aprender a lutar contra a pobreza e a exclusão social. Sabem o que resultou nos outros países.
As empresas podem vender os seus produtos noutros países da União Europeia, isto significa que podem produzir maior quantidade dos seus produtos. Assim, os produtos ficam mais baratos para o consumidor.
Os primeiros países a aderir à UE .
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores:
Alemanha;
Bélgica;
França;
Itália;
Luxemburgo;
Países Baixos (Holanda).
Novos Países entram para a União .
O processo de convidar novos países para a União Europeia chama-se “alargamento”.
Muitos países da Europa perceberam que é bom sem membro da União Europeia, mas nem todos os países podem ser membros. Existem algumas condições:
- Os países devem ter uma democracia estável, devem respeitar os direitos humanos, a lei, e proteger as minorias;
-Devem ter uma economia saudável;
-Devem seguir as leis da União Europeia.
A União Europeia ajuda os países a conseguir reunir estas condições. Recebem dinheiro e a ajuda de peritos.
Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos.
1973:
Dinamarca;
Irlanda;
Reino Unido.
Em 1981:
Grécia;
Em 1986:
Portugal;
Espanha.
Em 1995:
Áustria;
Finlândia;
Suécia.
Em 2004:
República Checa;
Chipre;
Eslováquia;
Eslovénia;
Estónia;
Hungria;
Letónia;
Lituânia;
Malta;
Polónia.
Em 2007:
Bulgária;
Roménia.
Andreia, Cláudia e Diana
sábado, 17 de abril de 2010
União Europeia: origem e evolução
Após o final da Segunda Guerra Mundial, como forma de fuga do nacionalismo, caminhou-se para a integração europeia. A primeira tentativa para unir os países europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951). Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.
O segundo passo foi a assinatura do tratado de Roma (1957), o que manteve a cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), com isto, instituiu-se a união aduaneira e a Euratom. Depois fundou-se um conjunto de instituições das três comunidades que foi chamado como Comunidades Europeias (CE).
Em 1973, de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a Comunidade Europeia é alargada. Realizaram-se as primeiras eleições para o Parlamento europeu em 1979.
A Grécia aderiu em 1981, e a Espanha e Portugal em 1986. O facto de não termos necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros deve-se à criação de uma Europa sem fronteiras estabelecida pelo Acordo de Schengen (1985). A bandeira europeia começou a ser utilizada e o Acto Único Europeu foi assinado em 1986.
Após a queda do Cortina de Ferro (1990) a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade. Os critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados com o alargamento para a Europa Central e Oriental.
Foi formalmente criada a União Europeia quando o tratado de Maastricht entrou em vigor (1 de Novembro de 1993), a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se em 1995.
Em 2002 o euro tornou-se a moeda única em 12 dos Estados-membros.
Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia em 2004. Em 2007 foi a vez da Roménia e da Bulgária. Para substituir a Constituição Europeia foi assinado o Tratado de Lisboa (Dezembro de 2007). Mas em Junho de 2008 foi rejeitado pelos eleitores irlandeses, e só depois, com a aprovação pela República Checa (3 de Novembro de 2009) foi concluída a ratificação do Tratado de Lisboa e entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.
Em 22 Dezembro de 2009 a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.
Carina, Cristiana, Suse e Tânia
Subscrever:
Mensagens (Atom)
