As línguas que falamos contribuem para definir quem somos. As muitas línguas faladas pelos 500 milhões de cidadãos da União Europeia estão distribuídas pelo continente num vasto mosaico. A UE reconhece este direito à identidade e promove activamente a nossa liberdade de falar e escrever na nossa própria língua, continuando simultaneamente a procurar conseguir uma mais estreita integração entre os seus Estados Membros. Trata se de dois objectivos que são complementares, concretizando, aliás, o lema da UE: «Unidos na diversidade».
A UE garante que não exista discriminação entre cidadãos cujas línguas são faladas por grande número de pessoas e outros cujas línguas são menos faladas. No Parlamento Europeu, por exemplo, os deputados podem dirigir se à assembleia na língua do povo que representam. Os deputados eslovenos têm exactamente o mesmo direito que os alemães a falar na língua dos que neles votaram.
O compromisso da UE de salvaguardar a diversidade linguística mostra que não é sua intenção procurar acabar com as características nacionais ou regionais e substituí las por uma uniformidade «europeia», como alguns críticos alegam.
As línguas da UE têm raízes variadas. A maior parte delas pertence à vasta família indo europeia, cujas ramificações principais são as línguas germânicas, românicas, eslavas e célticas. O grego, bem como o lituano e o letão, duas línguas bálticas, são também línguas indo europeias, embora não façam parte das ramificações principais. O maltês aproxima se do árabe, com elementos italianos.
Na sua maior parte, as línguas «regionais» e «minoritárias» da UE pertencem também a um dos grupos acima referidos. A principal excepção é o basco, falado em ambos os lados da fronteira franco espanhola e cujas raízes estão ainda a ser investigadas.
A noção de língua «minoritária» abrange não só as línguas menos faladas, como a língua sami na Lapónia ou o bretão na França ocidental, mas também as línguas oficiais da UE que são faladas por uma minoria de cidadãos de um outro Estado Membro (como o alemão no norte de Itália ou o húngaro na Roménia e na Eslováquia). A adesão dos países bálticos com minorias que falam russo veio fazer aparecer uma nova categoria de língua «minoritária» — uma língua que é língua nacional de um país que não faz parte da UE.
As 23 línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, gaélico, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. O catalão, o basco e o galego têm estatuto de língua oficial no interior de Espanha, o que significa que certos textos da UE são traduzidos de e para estas línguas a expensas do Governo de Espanha.
O número de línguas oficiais da UE é mais reduzido que o número de Estados Membros, porque a Alemanha e a Áustria partilham o alemão, a Grécia e Chipre o grego e a Bélgica e o Luxemburgo têm línguas comuns com os seus vizinhos franceses, neerlandeses e alemães. Assim, no total, existem 23 línguas para 27 países.
Três definições
São normalmente reconhecidas três categorias de línguas regionais ou minoritárias:
Línguas específicas de uma região, que pode situar se dentro de um Estado Membro ou ser uma região transfronteiriça, e que não são línguas dominantes de nenhum país da UE. Esta categoria abrange línguas como o basco, o bretão, o catalão, o frísio, o sardo e o galês.
Línguas faladas por uma minoria da população num país da UE mas que são línguas oficiais noutro: por exemplo, o alemão no sul da Dinamarca, o francês no Valle d' Aosta no norte de Itália e o húngaro na Eslováquia.
Línguas que não pertencem a um território preciso, como as das comunidades ciganas ou judias.
A noção de línguas regionais ou minoritárias não inclui os dialectos de qualquer das línguas oficiais nem nenhuma das línguas faladas pelas comunidades imigrantes que vivem na União Europeia.
Fundos da UE destinados à aprendizagem
Dentro das respectivas áreas de responsabilidade, cada programa específico pretende:
- Incentivar a aprendizagem de línguas em todos os níveis de ensino e em todas as idades ao longo da vida activa;
- Melhorar o acesso a recursos de aprendizagem de línguas na Europa;
- Desenvolver e divulgar técnicas inovadoras de ensino e melhores práticas;
- Assegurar um leque suficientemente amplo de instrumentos de aprendizagem àqueles que aprendem línguas;
- Sensibilizar para a importância do multilinguismo como trunfo económico e social fundamental da UE.
O funcionamento de uma União Europeia multilingue
As razões que levam a União Europeia a utilizar 23 línguas oficiais são óbvias: a democracia, a transparência e o direito à informação.
A legislação da UE aplica se directamente em todo o seu território e, por conseguinte, a todos os seus cidadãos. A nova legislação deve ser publicada e acessível a todos os cidadãos numa língua que eles possam compreender. Como em qualquer democracia, cada cidadão tem o direito fundamental de saber por que razão um determinado acto legislativo está a ser adoptado, e se e de que modo ele terá repercussões no seu quotidiano. A utilização de todas as línguas oficiais torna também mais fácil para os cidadãos a participação em debates e consultas públicas que a UE lança, muitas vezes em linha.
Os cidadãos participam
A sua função legislativa e a participação directa dos seus cidadãos explicam por que razão a UE utiliza mais línguas do que outras organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas ou a NATO, que apenas funcionam a nível intergovernamental sem função legislativa. As Nações Unidas, com mais de 190 membros, utilizam apenas seis línguas. O Conselho da Europa, com mais membros que a UE, publica os documentos oficiais só em inglês e francês, tal como a NATO.
Novas tecnologias
Dada a dimensão e a natureza específicas dos seus serviços linguísticos, as instituições da UE apoiam se em grande medida na ajuda que as novas tecnologias proporcionam. Os exemplos mais óbvios são a interpretação à distância, a gestão de sítios multilingues na Internet e a tradução assistida por computador.
Desafios futuros
A responsabilidade formal da UE de respeitar a diversidade linguística e cultural é concretizada de vários modos:
- Respeitando o direito dos cidadãos de falarem e escreverem nas suas próprias línguas e tornando esse direito extensivo aos seus contactos com as instituições da UE;
- Apoiando a utilização das línguas regionais e minoritárias, independentemente de as mesmas serem ou não línguas oficiais da UE;
- Promovendo activamente entre os cidadãos da UE a aprendizagem de línguas e o multilinguismo como forma de auto aperfeiçoamento individual e veículo de criação de emprego e crescimento na economia da UE.
- Estas actividades foram intensificadas, dado o aumento de adesões à UE e o facto de o número de línguas oficiais ter duplicado desde 2004, e continuarão a sê lo, já que a UE se prepara para uma maior expansão.